Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000522-40.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

DEUSIMAR ALVES FEITOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEUSIMAR ALVES FEITOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:57

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES FEITOSA em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/02/2026, 17:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:57

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:54

Acórdão

•26/05/2025, 15:32

19/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES FEITOSA em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 08:54

Juntada de Certidão

15/01/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:45

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 10:24

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

07/03/2025, 16:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:17

Juntada de Certidão

02/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES FEITOSA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES FEITOSA em 04/12/2024 23:59.

08/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

12/11/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 19:49

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES FEITOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de laudo pericial

06/05/2024, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES FEITOSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:59

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:12

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:12

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:12

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:12

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:12

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 16:36

Despacho

•10/02/2025, 19:17

Despacho

•10/02/2025, 19:17

Sentença

•04/11/2024, 19:49

Sentença

•04/11/2024, 19:49