Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018068-04.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA MARCELINA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN NEY NUNES SANTOS

OAB/AL 9659·CPF·Representa: Autor

IVAN NEY NUNES SANTOS FILHO

OAB/AL 21809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA MARCELINA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:22

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:23

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/12/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 15:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:05

Processo Reativado

11/12/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:57

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 20:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:33

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:22

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:23

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:18

Sentença

•13/10/2025, 15:18

16/12/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 15:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:05

Processo Reativado

11/12/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:57

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 20:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 12:40

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 12:40

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:18

Homologada a Transação

13/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:50

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARIA MARCELINA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de laudo pericial

23/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018068-04.2025.4.05.8000. AUTOR: MARIA MARCELINA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: IVAN NEY NUNES SANTOS - AL9659, IVAN NEY NUNES SANTOS FILHO - AL21809 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:19

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 16:18

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 16:04