Procedimento do Juizado Especial Cível 0036545-03.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.878,04

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

AMSTERDA DUTRA SOMBRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AMSTERDA DUTRA SOMBRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:35

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 10:26

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2025, 22:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de AMSTERDA DUTRA SOMBRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 07:21

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:35

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 10:26

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 00:21

Sentença

•07/03/2025, 17:10

30/04/2025, 22:24

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de AMSTERDA DUTRA SOMBRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de laudo pericial

11/01/2025, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:29

Juntada de documento comprobatório

14/09/2024, 19:10

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:12