Procedimento do Juizado Especial Cível 0046897-20.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.455,68

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

ANTONIO MILTON DUTRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/CE 35968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIO MILTON DUTRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 08:10

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 10:38

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2025, 21:34

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 13:23

Julgado improcedente o pedido

16/03/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 16:31

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 08:10

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 10:38

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 00:33

Sentença

•16/03/2025, 13:23

06/05/2025, 21:34

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 13:23

Julgado improcedente o pedido

16/03/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO MILTON DUTRA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de laudo pericial

31/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO MILTON DUTRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/01/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:29

Juntada de documento comprobatório

06/11/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:43