Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002126-16.2008.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

FLACICLEA SAMPAIO BARROS

CPF

Autor

GERALDINA EMIDIA SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE

OAB/CE 10641·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO

OAB/CE 20464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 00:01

Baixa Definitiva

30/09/2024, 22:30

Expedição de expediente

26/09/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

15/03/2024, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 15:47

Expedição de expediente

17/11/2023, 15:47

Outras Decisões

16/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:27

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 00:01

Baixa Definitiva

30/09/2024, 22:30

Expedição de expediente

26/09/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 15:03

Decisão

•16/11/2023, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

15/03/2024, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 15:47

Expedição de expediente

17/11/2023, 15:47

Outras Decisões

16/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/10/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

06/10/2023, 00:03

Expedição de expediente

25/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2023, 00:08

Expedição de expediente

22/08/2023, 09:11

Juntada de petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2023, 11:49

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 22:45

Expedição de expediente

10/07/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:07

Expedição de expediente

10/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:13

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2023, 15:33

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2023, 14:55

Expedição de expediente

12/04/2023, 13:44

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:48

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/03/2023, 09:37

Juntada de petição de Petição (outras)

28/02/2023, 13:52

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 14:07

Expedição de expediente

03/02/2023, 14:53

Expedição de expediente

03/02/2023, 14:53

Expedição de expediente

03/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:53

Conclusos para despacho

01/02/2023, 17:27

Juntada de petição de Petição (outras)

25/01/2023, 17:47

Juntada de petição de Petição (outras)

25/01/2023, 17:47

Juntada de Certidão de Intimação

24/12/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/12/2022, 14:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/12/2022, 00:00

Expedição de expediente

13/12/2022, 12:25

Expedição de expediente

13/12/2022, 12:25

Expedição de expediente

13/12/2022, 12:25

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 6ª VARA FEDERAL - Substituto

13/12/2022, 00:29

Declarada incompetência

12/12/2022, 20:15

Conclusos para decisão

09/12/2022, 09:27

Distribuído por Sorteio para 8ª VARA FEDERAL - Titular

07/12/2022, 12:54

Recebidos os autos

07/12/2022, 12:51

Baixa Definitiva

07/12/2022, 12:51

Juntada de Certidão

07/12/2022, 12:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/12/2022, 12:42

Juntada de Certidão de Intimação

17/10/2022, 20:49

Juntada de Certidão de Intimação

17/10/2022, 15:12

Expedição de expediente

14/10/2022, 08:10

Expedição de documento

14/10/2022, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado

13/10/2022, 10:51

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 23:02

Incluído em pauta para 11/10/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/09/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

09/07/2022, 00:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/07/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/06/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Intimação

24/06/2022, 00:12

Juntada de petição de Embargos de declaração

21/06/2022, 16:52

Juntada de Ato Eletrônico

21/06/2022, 16:52

Expedição de expediente

21/06/2022, 16:52

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 07:23

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 16:02

Expedição de expediente

13/06/2022, 12:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/06/2022, 12:10

Expedição de documento

13/06/2022, 12:10

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado

02/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:57

Deliberado em Sessão - Suspenso

27/05/2022, 09:36

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/05/2022, 05:19

Juntada de Certidão

20/05/2022, 05:04

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

13/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:42

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

19/04/2022, 06:54

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/04/2022, 05:49

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 14:14

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:34

Expedição de expediente

11/04/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:30

Processo Digitalizado

09/04/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

01/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2022, 15:51

Redistribuição

27/10/2021, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 10:39

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2013, 09:12

Baixa Definitiva

06/11/2013, 13:30

Remessa

06/11/2013, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2013, 03:13

Petição

27/07/2013, 15:30

Petição

27/07/2013, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2013, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2013, 11:04

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2013, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2013, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2013, 11:06

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2013, 15:43

Conclusão

07/02/2013, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2013, 13:17

Petição

11/01/2013, 13:21

Petição

11/01/2013, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2013, 14:04

Entrega em carga/vista

11/12/2012, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2012, 15:59

Conclusão

29/10/2012, 15:20

Petição

29/10/2012, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 12:33

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 08:33

Publicação

04/10/2012, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2012, 22:06

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2012, 12:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/10/2012, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

19/09/2012, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2012, 14:53

Conclusão

18/09/2012, 18:00

Distribuído

18/09/2012, 17:59

Despacho

•25/09/2023, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 11:50

Despacho

•10/07/2023, 15:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:44

Despacho

•03/02/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:25

Decisão

•12/12/2022, 20:15

Inteiro Teor do Acórdão

•14/10/2022, 08:08

Acórdão

•14/10/2022, 08:08

Acórdão

•13/06/2022, 12:10

Inteiro Teor do Acórdão

•13/06/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:30

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/09/2024, 15:03

Decisão

•16/11/2023, 10:04

Despacho

•25/09/2023, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 11:50

Despacho

•10/07/2023, 15:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:44

Despacho

•03/02/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:25

Decisão

•12/12/2022, 20:15

Inteiro Teor do Acórdão

•14/10/2022, 08:08

Acórdão

•14/10/2022, 08:08

Acórdão

•13/06/2022, 12:10

Inteiro Teor do Acórdão

•13/06/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:30

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:36

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:36

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:36

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 11:36