Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020879-32.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.420,50

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 05:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2026, 05:51

Recebidos os autos

06/04/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2025, 21:44

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025, 16:37

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 11:47

Despacho

•09/10/2025, 18:16

07/04/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 05:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2026, 05:51

Recebidos os autos

06/04/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2025, 21:44

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO BARBOSA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

20/10/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:41

Juntada de documento comprobatório

02/10/2024, 00:57

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/09/2024, 10:28

Petição (outras)

•06/10/2025, 14:57

Decisão

•01/10/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:25

Decisão

•30/07/2025, 07:49

Acórdão

•29/05/2025, 10:04

Sentença

•05/02/2025, 13:49

Documento Comprobatório

•30/09/2024, 10:25