Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017023-75.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

DIMAS DA COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DIMAS DA COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 15:01

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 08:43

Publicado Intimação do Requisitório em 08/07/2025.

08/07/2025, 08:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 15:01

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 04:25

16/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 08:43

Publicado Intimação do Requisitório em 08/07/2025.

08/07/2025, 08:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017023-75.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): DIMAS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 04:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 11:30

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de DIMAS DA COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:50

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:26

Homologada a Transação

17/12/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:32

Juntada de documento comprobatório

29/09/2024, 02:27

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 04:25

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:32

Sentença

•17/12/2024, 10:26

Sentença

•17/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:32