Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001568-49.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.169,44

Órgão julgador

9ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:30

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de CICERO FLORENTINO VALENCIA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:23

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:30

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 10:13

Decisão

•01/07/2025, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de CICERO FLORENTINO VALENCIA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:23

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

17/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001568-49.2024.4.05.8402. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected] AUTOR(A): CICERO FLORENTINO VALENCIA RÉU(S): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros DESPACHO Defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD em face da Associação ré. À Secretaria para expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura no sistema. CAIO DINIZ FONSECA Juiz Federal Substituto na 9ª Vara/SJRN

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 23:12

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001568-49.2024.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: CICERO FLORENTINO VALENCIA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 9ª Vara, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de seu interesse, tendo em vista o decurso do prazo para a ré depositar o valor executado. Caicó/RN, 29 de maio de 2025. FELIPE SCHITTINI DOS SANTOS Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

30/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025, 11:58

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 18:56

Recebidos os autos

31/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 18/11/2024 23:59.

25/11/2024, 13:25

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

25/11/2024, 13:24

Expedição de Carta.

07/11/2024, 13:21

Juntada de intimação

07/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:23

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 13:59

Expedição de Carta.

10/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 07:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

26/08/2024, 16:48

Expedição de Carta.

13/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 17:14

Expedição de Carta.

03/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:18

Juntada de documento comprobatório

17/05/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 14:22

Despacho

•09/06/2025, 23:12

Petição (outras)

•24/04/2025, 10:06

Acórdão

•21/02/2025, 17:05

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 17:05

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 14:45

Sentença

•08/10/2024, 13:34