Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014888-11.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 58.984,85

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ESPEDITA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/AL 18431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ESPEDITA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 16:38

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/10/2025, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/10/2025, 15:59

Juntada de cálculo judicial

10/10/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:30

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 16:38

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 17:10

Decisão

•26/08/2025, 16:35

19/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/10/2025, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/10/2025, 15:59

Juntada de cálculo judicial

10/10/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:30

Juntada de Certidão

01/09/2025, 15:53

Juntada de documento comprobatório

29/08/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão

26/08/2025, 16:32

Processo Reativado

26/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2025, 15:46

Processo Desarquivado

26/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:30

Processo Desarquivado

11/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2025, 14:57

Publicado Decisão em 04/08/2025.

05/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/07/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:37

Juntada de RPV

29/07/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 08:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2025, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014888-11.2024.4.05.8001. AUTOR: ESPEDITA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por meio deste ato, ficam as partes INTIMADAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito, bem como para apresentarem, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso, em face do retorno da Instância Superior. 29 de maio de 2025 ELVIS DA SILVA DUARTE Servidor(a) Intimação - 10ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2025, 09:14

Juntada de intimação de pauta

28/05/2025, 06:41

Recebidos os autos

28/05/2025, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/10/2024, 20:06

Juntada de Certidão

25/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:10

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:01

Juntada de documento comprobatório

01/09/2024, 04:27

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 13:23

Decisão

•31/07/2025, 16:26

Decisão

•31/07/2025, 16:26

Decisão

•21/07/2025, 12:45

Acórdão

•25/04/2025, 18:38

Sentença

•17/09/2024, 18:10