Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020018-95.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO KAUE FELICIANO FERREIRA FARIAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR

OAB/PB 18640·CPF·Representa: Autor

AURILANE FELICIANO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS

OAB/PB 20645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO KAUE FELICIANO FERREIRA FARIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:42

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:52

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:42

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 12:52

Sentença

•25/06/2025, 12:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:52

Homologada a Transação

25/06/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

23/06/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

23/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de parecer

02/06/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020018-95.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que expedi, na presente data, o ofício requisitório de pagamento de honorários em favor do perito(a) que realizou a perícia no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos presente autos (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS Servidor Geral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. K. F. F. F. Advogado(s) do reclamante: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR, LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2025, 20:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

03/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/12/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de laudo pericial

25/07/2024, 00:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de laudo pericial

07/03/2024, 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 19:54

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:12

Juntada de documento comprobatório

15/11/2023, 02:28

Juntada de laudo pericial

14/11/2023, 06:32

Juntada de laudo pericial

14/11/2023, 06:32

Juntada de laudo pericial

14/11/2023, 06:32

Juntada de laudo pericial

14/11/2023, 06:32

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:43

Despacho

•01/04/2025, 10:22

Despacho

•06/12/2024, 11:14

Despacho

•06/12/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:12