Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012658-78.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

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AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:09

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:09

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:33

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:10

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:13

Publicado Intimação do Requisitório em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 08:58

Todas as movimentações(65)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:09

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:09

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:33

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 12:40

Decisão

•17/01/2025, 12:40

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2025, 12:10

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:13

Publicado Intimação do Requisitório em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/07/2025, 12:51

Processo Reativado

30/07/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

26/06/2025, 02:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.

26/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Seção Judiciária da Paraíba 13a. VARA FEDERAL D APARAÍBA Intimação de RPV/PRC - expedida(o) e validada(o) Intimar as partes da(s)/do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(S) validada/o(s) e da(s) planilha(s) de cálculos conforme anexo(s). Após expirado o prazo de 05 (cinco) dias e não havendo impugnação, será(ão) enviada(s) para pagamento (TRF5), onde ficará(ão) disponibilizada(s) para consulta através do endereço: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br. O prazo para depósito é de até 60 (sessenta) dias da data de autuação. Por fim, não havendo mais pendências, o processo será enviado para o arquivo. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).

30/05/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/05/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:45

Juntada de planilha de cálculo

27/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 05:10

Decorrido prazo de THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/01/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 12:40

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 06:57

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 03:06

Juntada de Certidão

17/09/2024, 03:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAYNARA LICIA MACEDO DE CARVALHO - CPF: 169.422.964-57 (AUTOR).

22/08/2024, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2024, 12:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 10:00, Sala de Audiências Juiz Substituto.

22/08/2024, 11:54

Juntada de Ata de Audiência

22/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 10:00, Sala de Audiências Juiz Substituto 13ª Vara Federal PB .

30/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:09

Juntada de documento comprobatório

06/06/2024, 01:36

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2024, 14:15

Sentença

•22/08/2024, 12:02

Sentença

•22/08/2024, 12:02

Ata de Audiência

•22/08/2024, 11:53