Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004095-95.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004095-95.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:33

Decorrido prazo de DAMIAO ROGERIO DA SILVA FRAGOSO em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de DAMIAO ROGERIO DA SILVA FRAGOSO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Seção Judiciária da Paraíba 13a. VARA FEDERAL D APARAÍBA Intimação de RPV/PRC - expedida(o) e validada(o) Intimar as partes da(s)/do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(S) validada/o(s) e da(s) planilha(s) de cálculos conforme anexo(s). Após expirado o prazo de 05 (cinco) dias e não havendo impugnação, será(ão) enviada(s) para pagamento (TRF5), onde ficará(ão) disponibilizada(s) para consulta através do endereço: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br. O prazo para depósito é de até 60 (sessenta) dias da data de autuação. Por fim, não havendo mais pendências, o processo será enviado para o arquivo. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).

30/05/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/03/2025, 09:24

Decorrido prazo de DAMIAO ROGERIO DA SILVA FRAGOSO em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:32

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 13:22

Decisão

•09/01/2025, 13:22

—

Partes do Processo(13)

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO ROGERIO DA SILVA FRAGOSO em 09/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 02/06/2025.

Decorrido prazo de DAMIAO ROGERIO DA SILVA FRAGOSO em 06/06/2025 23:59.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de DAMIAO ROGERIO DA SILVA FRAGOSO em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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