Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004461-07.2024.4.05.8404 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004461-07.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:50

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 07:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/09/2025, 19:11

Juntada de documento comprobatório

18/06/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:10

Decorrido prazo de SAMUEL STENIO FERNANDES SILVA em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:51

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004461-07.2024.4.05.8404. REQUERENTE: S. S. F. S. REPRESENTANTE: REGINEIDE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE FERNANDES LEITE - RN19753, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 29 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/05/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 14:02

Decisão

•22/08/2024, 18:38

—

Partes do Processo(17)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL STENIO FERNANDES SILVA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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