Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002875-32.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ANTONIO SESIMAR LEITE

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA

OAB/RN 17478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO SESIMAR LEITE

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 04:43

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 07:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:41

Processo Reativado

23/07/2025, 08:41

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:41

Processo Desarquivado

21/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 13:42

Juntada de documento comprobatório

18/06/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de ANTONIO SESIMAR LEITE em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:28

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 04:43

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 07:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:41

Processo Reativado

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 09:01

Decisão

•08/05/2025, 09:01

23/07/2025, 08:41

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:41

Processo Desarquivado

21/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 13:42

Juntada de documento comprobatório

18/06/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:18

Decorrido prazo de ANTONIO SESIMAR LEITE em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:28

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002875-32.2024.4.05.8404. AUTOR: ANTONIO SESIMAR LEITE Advogado do(a) AUTOR: KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA - RN17478 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 29 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/05/2025, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal RN.

11/04/2025, 14:29

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:29

Juntada de cálculo judicial

11/04/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Rio Grande do Norte

25/03/2025, 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:16

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 21:59

Processo Reativado

06/02/2025, 21:57

Processo Desarquivado

30/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:09

Processo Reativado

08/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 14:49

Processo Desarquivado

08/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO SESIMAR LEITE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO SESIMAR LEITE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO SESIMAR LEITE em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 17:35

Juntada de Certidão

08/10/2024, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:26

Homologada a Transação

07/10/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:26

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de laudo pericial

22/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 22:40

Juntada de laudo pericial

12/06/2024, 12:36

Juntada de laudo pericial

12/06/2024, 12:36

Juntada de laudo pericial

12/06/2024, 12:36

Juntada de laudo pericial

12/06/2024, 12:36

Juntada de laudo pericial

12/06/2024, 12:36

Juntada de documento comprobatório

06/06/2024, 00:47

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 21:02

Despacho

•21/03/2025, 14:16

Despacho

•21/03/2025, 14:16

Informações Prestadas

•09/12/2024, 16:55

Informações Prestadas

•09/12/2024, 16:50

Sentença

•07/10/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:56