Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006612-67.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 02:20

Publicado Decisão em 20/08/2025.

21/08/2025, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão

17/08/2025, 08:25

Processo Reativado

17/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2025, 11:12

Processo Desarquivado

08/08/2025, 11:12

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:29

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 02:20

Publicado Decisão em 20/08/2025.

21/08/2025, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 14:40

Decisão

•18/08/2025, 14:40

18/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão

17/08/2025, 08:25

Processo Reativado

17/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2025, 11:12

Processo Desarquivado

08/08/2025, 11:12

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:29

Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006612-67.2024.4.05.8202. AUTOR: JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: YVES JORIO ALVES DE ANDRADE - PB21954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 29 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/05/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

27/02/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão

08/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

13/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de memoriais

12/12/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 03:29

Juntada de Certidão

28/11/2024, 03:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:02

Homologada a Transação

30/10/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de memoriais

30/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de laudo pericial

15/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO DE SOUSA SOBRINHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:45

Juntada de documento comprobatório

30/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:09

Juntada de documento comprobatório

22/08/2024, 01:25

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 09:37

Decisão

•10/02/2025, 17:22

Decisão

•10/02/2025, 17:22

Memoriais

•07/02/2025, 09:22

Memoriais

•12/12/2024, 08:11

Sentença

•30/10/2024, 16:02

Outros Documentos

•20/08/2024, 09:37