Recurso Inominado Cível 0004629-09.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

UBIRANI RAFAEL DE SOUZA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UBIRANI RAFAEL DE SOUZA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/04/2025, 06:39

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 00:25

Juntada de Certidão

28/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de UBIRANI RAFAEL DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

21/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de UBIRANI RAFAEL DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de CEABDj em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de UBIRANI RAFAEL DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:12

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/04/2025, 06:39

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 00:25

Juntada de Certidão

28/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de UBIRANI RAFAEL DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/02/2025, 15:32

Sentença

•27/09/2024, 13:54

28/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

21/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de UBIRANI RAFAEL DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de CEABDj em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de UBIRANI RAFAEL DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de CEABDj em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

15/11/2024, 22:34

Recebidos os autos

15/11/2024, 22:34