Recurso Inominado Cível 0012171-74.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.572,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal CE

Partes do Processo

KAYLANE DE BRITO FERNANDES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALCANTARA SOUSA

OAB/CE 52211·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

KAYLANE DE BRITO FERNANDES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/12/2025, 08:10

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:10

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 08:10

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:10

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de KAYLANE DE BRITO FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Publicado Acórdão em 17/11/2025.

09/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

09/12/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:02

Conhecido o recurso de KAYLANE DE BRITO FERNANDES - CPF: 111.375.353-69 (RECORRENTE) e provido

13/11/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:47

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/12/2025, 08:10

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:10

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 08:10

Desentranhado o documento

12/12/2025, 08:10

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:08

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 17:02

Sentença

•29/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de KAYLANE DE BRITO FERNANDES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Publicado Acórdão em 17/11/2025.

09/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

09/12/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:02

Conhecido o recurso de KAYLANE DE BRITO FERNANDES - CPF: 111.375.353-69 (RECORRENTE) e provido

13/11/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 17:31

Recebidos os autos

02/07/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 13:25