Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037389-59.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.476,03

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL

Partes do Processo

MARIA NAZARE ANTONIO GAMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA

OAB/AL 14406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA NAZARE ANTONIO GAMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:09

Juntada de intimação de pauta

17/03/2026, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/05/2025, 14:17

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual

30/05/2025, 14:16

Desentranhado o documento

30/05/2025, 14:16

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARE ANTONIO GAMA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARE ANTONIO GAMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:59

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 13:42

Sentença

•05/05/2025, 09:08

23/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:09

Juntada de intimação de pauta

17/03/2026, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/05/2025, 14:17

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual

30/05/2025, 14:16

Desentranhado o documento

30/05/2025, 14:16

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARE ANTONIO GAMA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA NAZARE ANTONIO GAMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:43

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037389-59.2024.4.05.8000. AUTOR: MARIA NAZARE ANTONIO GAMA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA - AL14406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. MaceióMaceió, 16 de maio de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

04/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA NAZARE ANTONIO GAMA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de réplica

31/01/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 19:06

Decorrido prazo de MARIA NAZARE ANTONIO GAMA em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de laudo pericial

09/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2024, 15:59

Juntada de documento comprobatório

08/10/2024, 13:10

Juntada de documento comprobatório

06/10/2024, 01:56

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição inicial

03/10/2024, 14:24

Sentença

•04/04/2025, 09:43