Petição Cível 0001402-45.2014.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

34ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo Regimental Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO

OAB/PE 29398·CPF·Representa: Réu

PEDRO SOTERO BACELAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

IVO DIONISIO DA SILVA

CPF

Reu

IOMAR MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 09:37

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:01

Expedição de expediente

20/09/2022, 15:41

Expedição de expediente

20/09/2022, 15:41

Expedição de expediente

20/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:14

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 34ª VARA FEDERAL - Titular

02/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:11

Distribuído por Sorteio para 35ª VARA FEDERAL - Substituto

29/08/2022, 13:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:43

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

27/10/2022, 09:37

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2022, 00:01

Documentos

Despacho

•20/09/2022, 15:41

Despacho

•01/09/2022, 17:09

Expedição de expediente

20/09/2022, 15:41

Expedição de expediente

20/09/2022, 15:41

Expedição de expediente

20/09/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:14

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 34ª VARA FEDERAL - Titular

02/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:10

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:11

Distribuído por Sorteio para 35ª VARA FEDERAL - Substituto

29/08/2022, 13:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:43

Baixa Definitiva

29/08/2022, 13:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

29/08/2022, 13:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/08/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 09:45

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 09:45

Expedição de expediente

04/07/2022, 16:35

Expedição de documento

04/07/2022, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado

01/07/2022, 19:57

Juntada de Certidão

01/07/2022, 19:32

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2022, 12:53

Incluído em pauta para 29/06/2022 14:00 Auditório do Pleno

09/06/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 16:19

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - ALEXANDRE LUNA FREIRE

27/05/2022, 13:12

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 00:00

Expedição de expediente

27/03/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

04/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

19/02/2022, 14:34

Classe Processual alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL

19/02/2022, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2020, 19:00

Conclusão

13/01/2020, 13:53

Distribuído

13/01/2020, 13:52

Mudança de Classe Processual

13/01/2020, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2019, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2019, 12:13

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2019, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2019, 12:18

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 17:57

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

15/09/2017, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2017, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2017, 10:21

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:21

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2017, 16:36

Conclusão

10/04/2017, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2017, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2017, 16:46

Petição

09/03/2017, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2017, 08:40

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

24/01/2017, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2016, 15:26

Conclusão

07/12/2016, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2016, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2016, 13:47

Petição

22/11/2016, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2016, 09:39

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 05:26

Publicação

24/10/2016, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2016, 10:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/10/2016, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2016, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2016, 03:12

Inclusão em Pauta

28/09/2016, 19:17

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2016, 16:35

Conclusão

17/08/2016, 10:16

Distribuído

17/08/2016, 10:15

Acórdão

•04/07/2022, 16:35

Inteiro Teor do Acórdão

•04/07/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:34

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 14:33