Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011405-52.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

VANUZA REGO DA SILVA GONDIM

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA FELINTO NOGUEIRA

OAB/PB 14113·CPF·Representa: Autor

LAYSA MARA AZEVEDO XIMENES

OAB/PB 31758·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VANUZA REGO DA SILVA GONDIM

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de VANUZA REGO DA SILVA GONDIM em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:28

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:10

Processo Reativado

28/08/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:09

Processo Desarquivado

28/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 20:11

Juntada de mandado de intimação

19/06/2025, 12:54

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/06/2025, 10:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de VANUZA REGO DA SILVA GONDIM em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:28

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:38

12/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:10

Processo Reativado

28/08/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:09

Processo Desarquivado

28/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 20:11

Juntada de mandado de intimação

19/06/2025, 12:54

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de VANUZA REGO DA SILVA GONDIM em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011405-52.2024.4.05.8201. AUTOR: VANUZA REGO DA SILVA GONDIM Advogados do(a) AUTOR: CARLA FELINTO NOGUEIRA - PB14113, LAYSA MARA AZEVEDO XIMENES - PB31758 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas

29/01/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 30/10/2024

14/01/2025, 08:51

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de VANUZA REGO DA SILVA GONDIM em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:31

Homologada a Transação

30/10/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de VANUZA REGO DA SILVA GONDIM em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial

10/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de VANUZA REGO DA SILVA GONDIM em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:13

Juntada de documento comprobatório

12/07/2024, 05:32

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:53

Sentença

•30/10/2024, 22:31