Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016821-11.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.370,71

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 13:56

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2025, 13:55

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:09

Juntada de decisão

06/08/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2025, 20:33

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 13:56

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 13:46

Decisão

•24/07/2025, 13:46

03/11/2025, 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2025, 13:55

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:09

Juntada de decisão

06/08/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2025, 20:33

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/03/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:28

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 21:58

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 15:50

Decisão

•10/07/2025, 23:26

Decisão

•10/07/2025, 23:26

Decisão

•29/05/2025, 17:31

Decisão

•29/05/2025, 17:31

Sentença

•30/03/2025, 17:18

Sentença

•04/06/2024, 12:28