Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003484-11.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

ALUIZIO ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 18310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ALUIZIO ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 14:47

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 13:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:36

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 14:47

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 13:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:36

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 07:37

Decisão

•19/09/2025, 21:07

26/03/2026, 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 19:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:20

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 11:14

Juntada de cálculo judicial

14/11/2025, 12:54

Juntada de cálculo judicial

14/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 17:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:16

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 21:07

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2025, 08:43

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:46

Homologada a Transação

23/07/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

24/06/2025, 21:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/06/2025, 21:24

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003484-11.2025.4.05.8200. AUTOR: ALUIZIO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de laudo pericial

21/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:46

Juntada de documento comprobatório

08/02/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 10:37

Sentença

•23/07/2025, 14:46

Sentença

•23/07/2025, 14:46