Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001711-16.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.006,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOILMA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOILMA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:38

Juntada de documento comprobatório

10/12/2025, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de JOILMA ALVES DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:54

Publicado Intimação do Requisitório em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 19:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão

18/11/2025, 20:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:42

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:38

Juntada de documento comprobatório

10/12/2025, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de JOILMA ALVES DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Sentença

•22/08/2025, 13:56

04/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:54

Publicado Intimação do Requisitório em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 19:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão

18/11/2025, 20:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de JOILMA ALVES DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:26

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/08/2025, 01:11

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 01:11

Juntada de Certidão

27/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOILMA ALVES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 13:56

Homologada a Transação

22/08/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 23:21

Juntada de Petição de laudo pericial

29/07/2025, 18:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.

09/06/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOILMA ALVES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOILMA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (Realizada na Justiça Federal) Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para comparecer(em) à perícia médica designada nos autos (Verificar data e hora da perícia designada no campo "perícias", no respectivo processo virtual). Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que: 1) A perícia será realizada pelo(a) perito(a) indicado no campo "perícias", no seguinte local: SALA DE PERÍCIAS DESTE JUÍZO, localizado na Rua Augusto de Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira/ PB; 2) Querendo, indiquem seu(s) assistente(s) técnico(s) e apresentem ou reapresentem seus quesitos no prazo de 10 (dez) dias, para viabilizar a resposta do(a) perito(a); 3) O advogado do autor fica responsável pelo comparecimento do seu constituinte à perícia médica; 4) O(a) autor(a) deverá estar de posse de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO com foto, bem como de CTPS e de EXAMES RECENTES de que dispõe acerca da enfermidade alegada; 5) Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a); 6) Não sendo possível o comparecimento na data designada para a realização da perícia, o autor deverá peticionar com antecedência, justificando os motivos da ausência, sob pena de extinção do processo. Guarabira/PB, na data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação - PROCESSO Nº: 0001711-16.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 21:22

Juntada de laudo pericial

02/05/2025, 13:01

Juntada de laudo pericial

28/04/2025, 21:14

Juntada de laudo pericial

28/04/2025, 21:14

Juntada de laudo pericial

28/04/2025, 21:14

Juntada de laudo pericial

28/04/2025, 21:14

Juntada de laudo pericial

28/04/2025, 21:14

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:26

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:46

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 20:14

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 20:14

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 16:40

Sentença

•22/08/2025, 13:56

Despacho

•28/04/2025, 13:26

Despacho

•28/04/2025, 13:26

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 16:39