Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012298-46.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012298-46.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:26

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 07:12

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/07/2025, 15:43

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 06:46

Decorrido prazo de HELDA MARTINS SILVA em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:22

Publicado Intimação do Requisitório em 03/06/2025.

09/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012298-46.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 30 de maio de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): HELDA MARTINS SILVA Advogado(s) do reclamante: FELIPE MENDES LACET PORTO

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de HELDA MARTINS SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:54

Decisão

•06/02/2025, 14:54

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de HELDA MARTINS SILVA em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Publicado Intimação do Requisitório em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de HELDA MARTINS SILVA em 14/04/2025 23:59.

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