Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013884-06.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 47.088,00

Órgão julgador

31ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

NATALICIO JOAO DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR

OAB/PE 30695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

NATALICIO JOAO DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:19

Juntada de documento comprobatório

02/12/2025, 07:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 10:26

Publicado Intimação do Requisitório em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/11/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/11/2025, 20:02

Juntada de cálculo judicial

04/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:12

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:19

Juntada de documento comprobatório

02/12/2025, 07:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 16:49

Sentença

•05/09/2025, 16:49

29/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 10:26

Publicado Intimação do Requisitório em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/11/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/11/2025, 20:02

Juntada de cálculo judicial

04/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 16:49

Homologada a Transação

05/09/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 18:48

Juntada de Informações

27/08/2025, 18:34

Juntada de Ata de Audiência

27/08/2025, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 14:00, SALA C

27/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de NATALICIO JOAO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 14:00, 31ª Vara Federal PE

07/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 11:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para tomar ciência da Portaria Conjunta 01/25, que institui no âmbito do Juizado Especial da 31ª Vara Federal de Pernambuco novo fluxo processual de instrução concentrada para fins de acordo de caráter facultativo e preferencial exclusivamente para processos previdenciários em que haja controvérsia quanto à qualidade de segurado especial e a existência de união estável. Segue link da Portaria: https://repositorio.jfpe.jus.br/artefato/portaria-conjunta-01-2025-caruaru-assinada-2-vf-assinada.pdf Fica, ainda, intimada para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja aderir ao novo fluxo processual de instrução concentrada, conforme parágrafo segundo, artigo 2º, da mencionada Portaria. Caruaru/PE, data da validação. SERVIDOR JFPE

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:55

Juntada de documento comprobatório

29/12/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 18:35

Ata de Audiência

•27/08/2025, 16:16