Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001530-34.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 33.642,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL LUCIO DA SILVA

CPF

Autor

MAKYSSWELL DA SILVA

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MANOEL LUCIO DA SILVA

CPF

Autor

MAKYSSWELL DA SILVA

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

MAKYSSWELL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:26

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de MAKYSSWELL DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:13

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:23

Juntada de RPV

27/08/2025, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de MAKYSSWELL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:19

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:26

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de MAKYSSWELL DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 14:36

Decisão

•15/07/2025, 14:36

06/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:13

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:23

Juntada de RPV

27/08/2025, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de MAKYSSWELL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:19

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 19:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.

09/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2025, 01:10

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 01:10

Juntada de Certidão

12/05/2025, 01:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:49

Homologada a Transação

12/04/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 18:18

Juntada de Certidão

05/04/2025, 10:18

Juntada de Ata de Audiência

04/04/2025, 09:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:00, Sala de audiência da 11ª Vara/SJRN (01).

04/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 11:00, 11ª Vara Federal RN.

20/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de MAKYSSWELL DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de MAKYSSWELL DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de impugnação

02/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:48

Juntada de documento comprobatório

02/05/2024, 04:02

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 19:38

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 08:49

Sentença

•12/04/2025, 19:09

Ata de Audiência

•04/04/2025, 09:24

Documento Comprobatório

•30/04/2024, 10:08