Apelação / Remessa Necessária 0002122-87.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2010

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

PAQUETA CALCADOS LTDA

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 11144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PAQUETA CALCADOS LTDA

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

PAQUETA CALCADOS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

16/03/2023, 13:35

Juntada de Certidão de Intimação

16/03/2023, 13:35

Juntada de petição de Petição (outras)

15/03/2023, 13:42

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 13:38

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 13:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

09/03/2023, 12:04

Expedição de documento

09/03/2023, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado

02/03/2023, 13:16

Juntada de Certidão

01/03/2023, 20:39

Juntada de Certidão de Intimação

03/02/2023, 11:03

Juntada de Certidão de Intimação

03/02/2023, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 10:45

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/05/2023, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

16/03/2023, 13:35

Juntada de Certidão de Intimação

16/03/2023, 13:35

Juntada de petição de Petição (outras)

15/03/2023, 13:42

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 12:02

Inteiro Teor do Acórdão

•09/03/2023, 12:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 13:38

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 13:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

09/03/2023, 12:04

Expedição de documento

09/03/2023, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado

02/03/2023, 13:16

Juntada de Certidão

01/03/2023, 20:39

Juntada de Certidão de Intimação

03/02/2023, 11:03

Juntada de Certidão de Intimação

03/02/2023, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão de Intimação

31/01/2023, 10:45

Incluído em pauta para 28/02/2023 09:00 virtual

30/01/2023, 01:49

Conclusos para julgamento

06/11/2022, 13:05

Juntada de Certidão

06/11/2022, 12:56

Juntada de Certidão

06/11/2022, 12:52

Processo Digitalizado

09/07/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2021, 21:41

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/05/2019, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2019, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2019, 19:13

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 18:28

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 16:18

Conclusão

24/08/2018, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 14:21

Entrega em carga/vista

15/08/2018, 05:47

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2018, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

29/05/2018, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2018, 14:55

Conclusão

09/05/2018, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2018, 09:54

Petição

19/04/2018, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 10:45

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 08:02

Publicação

12/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2018, 11:32

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/03/2018, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2018, 09:08

Conclusão

02/03/2018, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

22/01/2018, 15:57

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2017, 15:25

Conclusão

13/12/2017, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 11:40

Conclusão

09/11/2017, 10:04

Redistribuição

09/11/2017, 08:48

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:14

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2013, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2013, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2012, 10:07

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 09:22

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2012, 08:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2012, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 15:32

Conclusão

07/11/2011, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2011, 10:58

Petição

10/10/2011, 09:28

Petição

10/10/2011, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2011, 10:04

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 07:23

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2011, 14:11

Conclusão

01/08/2011, 11:53

Petição

01/08/2011, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2011, 10:31

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 07:03

Publicação

09/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2011, 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte

03/06/2011, 15:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/06/2011, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2011, 22:03

Inclusão em Pauta

18/05/2011, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2010, 14:38

Conclusão

15/07/2010, 14:03

Distribuído

15/07/2010, 14:02

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:20

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:20

Despacho

•09/07/2022, 10:20

Despacho

•09/07/2022, 10:20

Sentença

•09/07/2022, 10:20

Todos os documentos(16)

Acórdão

•09/03/2023, 12:02

Inteiro Teor do Acórdão

•09/03/2023, 12:02

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Decisão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:21

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:20

Inteiro Teor do Acórdão

•09/07/2022, 10:20

Despacho

•09/07/2022, 10:20

Despacho

•09/07/2022, 10:20

Sentença

•09/07/2022, 10:20

Decisão

•09/07/2022, 10:20