Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000410-41.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 28.443,02

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARISTEIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ARISTEIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 15:51

Juntada de documento comprobatório

10/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 23:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/11/2025, 23:32

Juntada de outras comprovações

10/11/2025, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 16:10

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/10/2025, 16:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 19:50

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 18:15

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 15:51

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•28/02/2025, 10:13

10/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 23:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/11/2025, 23:32

Juntada de outras comprovações

10/11/2025, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 16:10

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/10/2025, 16:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 19:50

Juntada de documento comprobatório

30/09/2025, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 18:15

Juntada de outras comprovações

22/09/2025, 18:13

Processo Reativado

08/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2025, 11:59

Processo Desarquivado

06/09/2025, 11:59

Juntada de documento comprobatório

06/08/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2025, 10:52

Publicado Intimação do Requisitório em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 00:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:03

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de impugnação

01/07/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/06/2025, 16:01

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2025, 12:55

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 28ª Vara, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se em cinco dias sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Arcoverde/PE, 2025-05-16. JOSE HERCULINO DE MACEDO JUNIOR Servidor

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:11

Juntada de planilha (outros)

16/05/2025, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025, 11:19

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 10:08

Recebidos os autos

01/04/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/07/2024, 20:49

Juntada de Certidão

06/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de ARISTEIA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:26

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de réplica

17/04/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:54

Juntada de documento comprobatório

16/02/2024, 01:43

Juntada de laudo pericial

15/02/2024, 07:18

Juntada de laudo pericial

15/02/2024, 07:18

Juntada de laudo pericial

15/02/2024, 07:18

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:57

Sentença

•27/05/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:25