Cumprimento de sentença 0018730-63.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de sentença 0018730-63.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:44

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:28

Processo Reativado

24/11/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 14:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/07/2025, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 10:55

Conclusos para decisão

20/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de KATIANE DA SILVA CUNHA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KATIANE DA SILVA CUNHA REU: MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394), e do art. 107 do Provimento nº. 19/2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - PROCESSO Nº: 0018730-63.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para efetuar a devolução dos valores recebidos nesta ação (pendentes de comprovação), mediante depósito judicial junto à Caixa Econômica Federal (Agência 0649), conforme determinado na decisão de id. 71322731 Natal, 30 de maio de 2025. ANA FLAVIA MEDEIROS DE AZEVEDO Servidor(a)

02/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de KATIANE DA SILVA CUNHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:26

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 10:55

Decisão

•14/05/2025, 14:22

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de KATIANE DA SILVA CUNHA em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIANE DA SILVA CUNHA em 29/05/2025 23:59.

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