Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002539-76.2025.4.05.8312 - TRF5

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ANE ARIBELY SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA CLARA RANNYELE SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANE ARIBELY SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA CLARA RANNYELE SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão

20/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 09/04/2026

20/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão

20/04/2026, 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

17/04/2026, 13:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:58

Publicado Intimação para Contrarrazões em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 15:20

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:20

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 15:05

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2026, 18:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 22:28

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de ANE ARIBELY SANTANA NOGUEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:36

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 17:51

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/03/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de EDELENE QUEIROZ NOGUEIRA em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:07

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 16:09

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 01:00

Juntada de Certidão

31/07/2025, 01:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ANE ARIBELY SANTANA NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA CLARA RANNYELE SANTANA NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:36

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:36

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:12

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:28

Juntada de certidão de tempestividade

03/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 11:13

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:57

Indeferida a petição inicial

02/07/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA RANNYELE SANTANA NOGUEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002539-76.2025.4.05.8312. AUTOR: M. C. R. S. N., A. A. S. N. REPRESENTANTE: ALDECI CASSIMIRO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO - PE34973, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDELENE QUEIROZ NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC e, de acordo com o art. 107 do Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar cópia do RG/CPF legível do de cujus. - Apresentar declaração sob as penas da lei que desconhece qualquer outro dependente do pretenso instituidor do benefício previdenciário pleiteado. Na hipótese de existir(em) possível(eis) beneficiário(s), caberá à parte autora promover a inclusão do(s) litisconsorte(s) no pólo adequado da demanda, trazendo aos autos documentos pessoais e instrumento(s) de mandato, se for o caso. ADVERTÊNCIA: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.(CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 299). Os documentos deverão ser legíveis e anexados sempre no formato de arquivo do tipo “PDF”, na posição vertical, de modo que não serão aceitos documentos “de cabeça para baixo” ou “de lado”. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. Cabo de Santo Agostinho/PE, 30 de maio de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002539-76.2025.4.05.8312. AUTOR: M. C. R. S. N., A. A. S. N. REPRESENTANTE: ALDECI CASSIMIRO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO - PE34973, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDELENE QUEIROZ NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC e, de acordo com o art. 107 do Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar cópia do RG/CPF legível do de cujus. - Apresentar declaração sob as penas da lei que desconhece qualquer outro dependente do pretenso instituidor do benefício previdenciário pleiteado. Na hipótese de existir(em) possível(eis) beneficiário(s), caberá à parte autora promover a inclusão do(s) litisconsorte(s) no pólo adequado da demanda, trazendo aos autos documentos pessoais e instrumento(s) de mandato, se for o caso. ADVERTÊNCIA: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.(CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 299). Os documentos deverão ser legíveis e anexados sempre no formato de arquivo do tipo “PDF”, na posição vertical, de modo que não serão aceitos documentos “de cabeça para baixo” ou “de lado”. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. Cabo de Santo Agostinho/PE, 30 de maio de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:19

Juntada de documento comprobatório

21/05/2025, 13:10

Juntada de documento comprobatório

21/05/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 09:22

—

Partes do Processo(28)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANE ARIBELY SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CLARA RANNYELE SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANE ARIBELY SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CLARA RANNYELE SANTANA NOGUEIRA em 27/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Juntada de Certidão

Homologada a Desistência do Recurso

Conclusos para decisão

Publicado Intimação para Contrarrazões em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(74)