Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006289-44.2024.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.591,61

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIURA FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/AL 16135·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:22

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 06:55

Decorrido prazo de ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 15:37

Publicado Intimação em 03/06/2025.

04/06/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 23:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2025, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/04/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:16

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:22

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 06:55

Decorrido prazo de ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 14:20

04/06/2025, 15:37

Publicado Intimação em 03/06/2025.

04/06/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

02/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 23:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2025, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/04/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:46

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:46

Decorrido prazo de ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:20

Homologada a Transação

18/02/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de resposta

05/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/12/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de laudo pericial

28/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de ROSIVANIA SILVA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:12

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 11:19