Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042414-78.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042414-78.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOCELINO INACIO FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:32

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042414-78.2023.4.05.8100. AUTOR: JOCELINO INACIO FILHO Advogado do(a) AUTOR: PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA - CE48930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015: Fica a parte autora intimada acerca do envio do OFÍCIO para liberação de valores relativos à RPV mediante Malote Digital, notadamente acerca do código de rastreabilidade, bem como para comparecer à entidade bancária munido(a) de documentos de identificação, comprovante de endereço e código de rastreabilidade, a fim de solicitar o levantamento dos valores depositados. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. Após esse prazo, caso a entidade bancária recuse a liberação do depósito, a renovação do expediente dependerá de requerimento específico, a ser apreciado pelo Magistrado mediante petição nos autos. Fortaleza/CE, data supra. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Juntada de outras comprovações

30/05/2025, 11:57

Juntada de Ofício

30/05/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:36

Juntada de outras comprovações

26/05/2025, 08:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2025, 15:51

Processo Reativado

22/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 19:56

Sentença

•28/08/2024, 22:18

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de JOCELINO INACIO FILHO em 17/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Juntada de outras comprovações

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de outras comprovações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

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