Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018891-43.2023.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.934,36

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

ANTONIO CICERO TAVARES DIAS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON DE OLIVEIRA LIMA

OAB/AL 19671·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 53389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO CICERO TAVARES DIAS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA SHOPPING MIRAMAR, BARRO DURO, MACEIO-AL

Terceiro

AGENCIA 2404 CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO SHOPPING MIRAMAR - BARRO DURO, MACEIO-AL

Terceiro

THAYSA MYRELLA DE FREITAS LEITE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 15:44

Juntada de

12/05/2026, 12:05

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

11/05/2026, 19:07

Juntada de Petição de alvará

11/05/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão

07/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:49

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:49

Todas as movimentações(88)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 15:44

Juntada de

12/05/2026, 12:05

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:52

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 16:27

Decisão

•15/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão

11/05/2026, 19:07

Juntada de Petição de alvará

11/05/2026, 10:33

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão

07/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:49

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 10:53

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

10/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 16:03

Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 16:02

Juntada de procuração/habilitação

10/02/2026, 14:35

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14150705 - Embargos de Declaração ALEXSANDRO DA SILVA LINCK 05/05/2025 15:36 Maceió, 30 de maio de 2025

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/10/2024, 20:00

Juntada de Certidão

16/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:15

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 22:27

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES DIAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2024, 19:18

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal AL

29/07/2024, 14:01

Juntada de Ata de Audiência

29/07/2024, 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:00, CEJUSC - JFAL - ARAPIRACA

29/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 09:00, CEJUSC - JFAL - ARAPIRACA Ambiente do Centro de Conciliação de Arapiraca

08/07/2024, 08:24

Atribuição de competência temporária

20/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/06/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de réplica

02/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de contestação

11/01/2024, 11:46

Juntada de Informações

19/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 21:08

Expedição de Carta.

17/11/2023, 14:34

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:32

Juntada de Carta

16/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO TAVARES DIAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/11/2023, 01:43

Juntada de documento comprobatório

13/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 20:39

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 19:13

Decisão

•20/04/2026, 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 22:32

Acórdão

•10/12/2025, 13:01

Acórdão

•29/04/2025, 15:00

Sentença

•29/08/2024, 07:49

Sentença

•02/08/2024, 09:30

Ata de Audiência

•29/07/2024, 09:24

Despacho

•19/06/2024, 15:21