Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 6.450,96
Órgão julgador
7ª Vara Federal AL
Partes do Processo
JOSE FERREIRA ROCHA NETO
CPF
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de documento comprobatório
01/07/2025, 06:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:05
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA ROCHA NETO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:00
Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.
21/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:58
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004588-55.2022.4.05.8002.
AUTOR: JOSE FERREIRA ROCHA NETO Advogados do(a)
AUTOR: CAMILA DE GOES RAMIRES - AL15218, CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO - AL17388
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 16 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 16:37
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 16:37
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/05/2025, 16:37
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
15/04/2025, 17:16
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA ROCHA NETO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 11:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 11:57
Juntada de Petição de documento comprobatório
01/04/2025, 10:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença