Apelação / Remessa Necessária 0010273-42.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA SONODA PIMENTEL

OAB/PE 934·CPF·Representa: Autor

RENATA SONODA PIMENTEL

OAB/PE 934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2022, 16:42

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 16:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:19

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/07/2022, 16:42

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 16:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Documentos

Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Inteiro Teor do Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:19

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2022, 00:12

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:42

Expedição de expediente

16/03/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 12:40

Processo Digitalizado

19/02/2022, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2018, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2018, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2018, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 19:21

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2018, 16:00

Conclusão

06/04/2018, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:25

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 11:39

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 15:38

Conclusão

08/11/2017, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:27

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 12:51

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2012, 09:07

Entrega em carga/vista

11/09/2012, 12:41

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2012, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2012, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2012, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2012, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2012, 15:01

Conclusão

05/07/2012, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2012, 14:05

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2012, 15:04

Petição

29/05/2012, 13:53

Petição

29/05/2012, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2012, 09:42

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2012, 15:18

Conclusão

08/02/2012, 18:17

Petição

08/02/2012, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 09:35

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2012, 13:38

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 17:00

Publicação

16/12/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2011, 11:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/12/2011, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

16/11/2011, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2011, 15:32

Conclusão

04/03/2011, 08:06

Distribuído

04/03/2011, 08:05

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:40

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 08:46

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•19/02/2022, 08:46