Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006739-53.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 38.269,76

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

GETULIO DE FREITAS VALE

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOZART BORGES BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE 50094·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GETULIO DE FREITAS VALE

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de GETULIO DE FREITAS VALE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2026, 09:00

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:49

Juntada de intimação de pauta

13/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/10/2025, 00:09

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:42

Publicado Intimação para Contrarrazões em 13/10/2025.

15/10/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de GETULIO DE FREITAS VALE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 20:43

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:00

18/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2026, 09:00

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:49

Juntada de intimação de pauta

13/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/10/2025, 00:09

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:42

Publicado Intimação para Contrarrazões em 13/10/2025.

15/10/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:18

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:58

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:55

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025, 10:15

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de GETULIO DE FREITAS VALE em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: GETULIO DE FREITAS VALE RÉU: FAZENDA NACIONAL 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, Intimação - PROCESSO Nº: 0006739-53.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 05 (cinco) dias. Além disso, fica a parte autora intimada a, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo justificadamente a pertinência. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente JULIO CESAR CERQUEIRA DA COSTA Servidor(a) da 8ª Vara Federal da SJRN

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

28/05/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:59

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 15:01

Sentença

•23/09/2025, 11:58

Sentença

•23/09/2025, 11:58

Decisão

•23/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:59