Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053276-90.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDCARMEM FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

OAB/PE 28167·CPF·Representa: Autor

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO

OAB/PE 30341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDCARMEM FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/10/2025, 22:37

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:40

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:51

Processo Reativado

05/08/2025, 15:51

Processo Desarquivado

05/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 00:45

Publicado Decisão em 22/07/2025.

24/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 19:33

Expedido alvará de levantamento

18/07/2025, 19:33

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(84)

Juntada de Outros documentos

26/10/2025, 22:37

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:40

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 17:40

Documentos

Documento Comprobatório

•22/08/2025, 13:44

Decisão

•19/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:51

Processo Reativado

05/08/2025, 15:51

Processo Desarquivado

05/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 00:45

Publicado Decisão em 22/07/2025.

24/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 19:33

Expedido alvará de levantamento

18/07/2025, 19:33

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de EDCARMEM FERREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:36

Publicado Despacho em 03/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora, para que proceda à manifestação acerca de certidão (id. 72950202), no prazo de 10 dias, para comprovação de regularização cadastral. Após cumprimento, expeça-se alvará e arquive-se. Recife/PE, data da movimentação. JUIZ FEDERAL

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Juntada de certidão (outras)

29/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 19:25

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:55

Processo Reativado

28/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 14:47

Processo Desarquivado

28/03/2025, 14:47

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

12/03/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 08:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/01/2025, 08:18

Juntada de documento comprobatório

18/12/2024, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/11/2024, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Federal PE.

27/11/2024, 08:19

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:19

Juntada de cálculo judicial

27/11/2024, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

21/11/2024, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/11/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:27

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Federal PE.

28/08/2024, 08:13

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:13

Juntada de informações (outros)

28/08/2024, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

16/08/2024, 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024, 08:39

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 13:38

Julgado procedente o pedido

26/07/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 03:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:29

Juntada de documento comprobatório

23/12/2023, 03:14

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 11:08

Decisão

•19/08/2025, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 15:25

Decisão

•18/07/2025, 19:33

Decisão

•18/07/2025, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 15:13

Despacho

•30/05/2025, 14:48

Despacho

•30/05/2025, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 08:52

Decisão

•15/04/2025, 19:25

Decisão

•15/04/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 23:33

Todos os documentos(19)

Documento Comprobatório

•22/08/2025, 13:44

Decisão

•19/08/2025, 17:40

Decisão

•19/08/2025, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 15:25

Decisão

•18/07/2025, 19:33

Decisão

•18/07/2025, 19:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 15:13

Despacho

•30/05/2025, 14:48

Despacho

•30/05/2025, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 08:52

Decisão

•15/04/2025, 19:25

Decisão

•15/04/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 23:33

Despacho

•20/09/2024, 11:20

Despacho

•20/09/2024, 11:20

Sentença

•26/07/2024, 13:38

Sentença

•26/07/2024, 13:38