Apelação / Remessa Necessária 0002838-96.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA

OAB/SE 4156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CBB COMERCIAL BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:09

Expedição de expediente

29/04/2022, 14:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 14:06

Conhecido o recurso e provido em parte

29/04/2022, 14:06

Expedição de documento

29/04/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:53

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:47

Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

31/03/2022, 07:05

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:09

Documentos

Acórdão

•29/04/2022, 14:01

Inteiro Teor do Acórdão

•29/04/2022, 14:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:09

Expedição de expediente

29/04/2022, 14:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 14:06

Conhecido o recurso e provido em parte

29/04/2022, 14:06

Expedição de documento

29/04/2022, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:53

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:47

Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

31/03/2022, 07:05

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 23:33

Expedição de expediente

17/03/2022, 23:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 23:31

Processo Digitalizado

12/03/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:32

Redistribuição

25/09/2021, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2018, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 23:20

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2018, 16:48

Conclusão

19/02/2018, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 17:04

Publicação

04/12/2017, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 09:45

Conhecido o recurso e provido em parte

29/11/2017, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2017, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 11:46

Conclusão

10/11/2017, 10:19

Redistribuição

09/11/2017, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:23

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 17:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2013, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2013, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2012, 10:07

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 09:22

Entrega em carga/vista

08/03/2012, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2012, 08:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2012, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2011, 15:50

Conclusão

07/07/2011, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2011, 14:46

Petição

16/06/2011, 13:02

Petição

16/06/2011, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 08:55

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2011, 14:11

Conclusão

29/03/2011, 16:33

Petição

29/03/2011, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

01/03/2011, 08:34

Publicação

10/02/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2011, 13:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/02/2011, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2011, 19:01

Inclusão em Pauta

24/01/2011, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2011, 14:45

Conclusão

20/12/2010, 17:19

Distribuído

20/12/2010, 17:18

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 23:31

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 09:35