Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000860-74.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSILDA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA DOS SANTOS CORREIA LOPES

OAB/PB 33012·CPF·Representa: Autor

DIEGO DINIZ NUNES

OAB/PB 21410·CPF·Representa: Autor

WILLIAM WAGNER DA SILVA

OAB/PB 13604·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ROSILDA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:35

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 07:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:14

Publicado Intimação do Requisitório em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 13:06

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:02

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:35

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 07:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 22:49

21/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 12:14

Publicado Intimação do Requisitório em 06/10/2025.

07/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 01:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 13:06

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 22:48

Juntada de Petição de resposta

15/09/2025, 05:55

Decorrido prazo de ROSILDA ALVES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:54

Decorrido prazo de ROSILDA ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de ROSILDA ALVES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 14:28

Publicado Despacho em 04/08/2025.

05/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/08/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de ROSILDA ALVES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 22:09

Publicado Sentença em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

20/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:54

Homologada a Transação

20/06/2025, 09:54

Juntada de Ata de Audiência

18/06/2025, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:10, Manhã (Instrução).

18/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:37

Publicado Intimação em 03/06/2025.

12/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000860-74.2025.4.05.8204. AUTOR: ROSILDA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DINIZ NUNES - PB21410, LIVIA DOS SANTOS CORREIA LOPES - PB33012 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Guarabira, 30 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:10, Manhã (Instrução) 12ª Vara Federal PB .

30/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:36

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:08

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 09:03

Despacho

•31/07/2025, 17:02

Despacho

•31/07/2025, 17:02

Sentença

•20/06/2025, 09:54

Sentença

•20/06/2025, 09:54

Ata de Audiência

•18/06/2025, 10:51

Despacho

•27/03/2025, 16:36

Despacho

•27/03/2025, 16:36