Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501740-78.2017.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501740-78.2017.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

21/06/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/06/2025, 06:56

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA BEZERRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501740-78.2017.4.05.8401. REQUERENTE: JARBAS PEREIRA BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:39

Juntada de documento comprobatório

28/04/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2025, 08:56

Migração de Sistema Eletrônico

24/04/2025, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 09:08

Outras Comprovações

•13/02/2025, 09:50

—

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA BEZERRA em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento comprobatório

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Migração de Sistema Eletrônico

Proferidas outras decisões não especificadas

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