Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003593-38.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003593-38.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:43

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 19:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/10/2025, 19:55

Juntada de documento comprobatório

21/06/2025, 07:31

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/06/2025, 06:56

Decorrido prazo de BENJAMIM LEVY XAVIER DA SILVA DANTAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003593-38.2024.4.05.8401. AUTOR: B. L. X. D. S. D. REPRESENTANTE: FABIENE DA SILVA DANTAS XAVIER Advogados do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:40

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 10:04

Decisão

•02/05/2025, 10:04

—

Partes do Processo(15)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de BENJAMIM LEVY XAVIER DA SILVA DANTAS em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

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