Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006003-06.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

VALMIR PONCIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 18531·CPF·Representa: Autor

WILSON MEDEIROS SOARES

OAB/RN 2236·CPF·Representa: Autor

VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES

OAB/RN 17862·CPF·Representa: Autor

GILSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 6036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

VALMIR PONCIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão

27/08/2025, 20:38

Processo Reativado

27/08/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2025, 21:56

Processo Desarquivado

24/08/2025, 21:56

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 04:18

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:09

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 17:56

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 12:59

Todas as movimentações(93)

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão

27/08/2025, 20:38

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 19:20

Decisão

•29/08/2025, 19:20

Processo Reativado

27/08/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2025, 21:56

Processo Desarquivado

24/08/2025, 21:56

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 04:18

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:09

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 17:56

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 12:59

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de alvará

07/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de alvará

06/08/2025, 11:16

Processo Reativado

06/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de alvará

04/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 18:42

Processo Desarquivado

11/07/2025, 18:42

Juntada de documento comprobatório

19/06/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/06/2025, 21:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de informações prestadas

04/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006003-06.2023.4.05.8401. AUTOR: VALMIR PONCIANO Advogados do(a) AUTOR: GILSON ALVES DE OLIVEIRA - RN6036, MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531, VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862, WILSON MEDEIROS SOARES - RN2236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/05/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/04/2025, 07:25

Expedição de Mandado.

13/04/2025, 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2025, 06:46

Conclusos para decisão

12/04/2025, 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2025, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 01:14

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024

15/11/2024, 05:57

Juntada de Certidão

15/11/2024, 05:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/11/2024, 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 05:57

Decorrido prazo de VALMIR PONCIANO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:45

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/06/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 11:43

Conclusos para decisão

16/12/2023, 08:04

Juntada de Certidão

08/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de impugnação

07/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2023, 19:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 05:56

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de VALMIR PONCIANO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de VALMIR PONCIANO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de laudo pericial

04/08/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de procuração

20/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:20

Juntada de documento comprobatório

06/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de laudo pericial

03/07/2023, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2023, 12:06

Juntada de certidão

27/05/2023, 02:53

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 10:30

Decisão

•07/08/2025, 17:56

Decisão

•07/08/2025, 17:56

Decisão

•13/04/2025, 06:46

Decisão

•13/04/2025, 06:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 16:20

Decisão

•10/12/2024, 01:14

Decisão

•10/12/2024, 01:14

Sentença

•24/10/2024, 14:45

Despacho

•24/06/2024, 11:07

Despacho

•24/06/2024, 11:07

Decisão

•19/12/2023, 11:43

Outros Documentos

•07/12/2023, 00:10