Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007981-48.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.664,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal CE

Partes do Processo

JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

OAB/CE 36578·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES

OAB/CE 38706·CPF·Representa: Autor

DAVID CASSIN DOS SANTOS FILHO

OAB/CE 46588·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/CE 42191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AADJ INSS FORTALEZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:43

Processo Reativado

17/06/2025, 12:42

Processo Desarquivado

11/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:11

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 21:19

Juntada de Certidão

29/05/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:43

Processo Reativado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:22

17/06/2025, 12:42

Processo Desarquivado

11/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:11

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 21:19

Juntada de Certidão

29/05/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007981-48.2023.4.05.8100. AUTOR: J. A. D. S. C. REPRESENTANTE: KATIA CILENE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE - CE36578, DAVID CASSIN DOS SANTOS FILHO - CE46588, EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES - CE38706, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - CE42191, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2024, 08:30

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 08:30

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:29

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de laudo pericial

26/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de laudo pericial

27/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de impugnação

04/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de laudo pericial

24/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:55

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DA SILVA CARVALHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 10:13

Petição (outras)

•02/10/2024, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 17:03

Documento Comprobatório

•18/06/2024, 17:03

Sentença

•29/05/2024, 12:29

Sentença

•29/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:52

Sentença

•30/08/2023, 13:08

Sentença

•09/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 19:51