Recurso Inominado Cível 0030589-85.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JOSE ALBERICO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

OAB/PE 20070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE ALBERICO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/10/2025, 07:36

Baixa Definitiva

21/10/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Juntada de Certidão

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CEABDj em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:23

Conhecido o recurso de JOSE ALBERICO DOS SANTOS - CPF: 848.976.004-72 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/10/2025, 07:36

Baixa Definitiva

21/10/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Juntada de Certidão

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CEABDj em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 15:13

Sentença

•30/05/2025, 17:21

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12