Recurso Inominado Cível 0000197-07.2025.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal SE JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

GLEIZIELE DOS SANTOS MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS GOES

OAB/SE 7028·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GLEIZIELE DOS SANTOS MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de pedido de uniformização de interpretação de lei federal - nacional

12/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 22:06

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 22:48

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:51

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

22/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:10

Juntada de Petição de pedido de uniformização de interpretação de lei federal - nacional

12/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 23:57

Decisão

•15/04/2026, 22:06

16/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 22:06

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 22:48

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:51

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

22/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:48

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de agravo interno

08/02/2026, 21:20

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 15:55

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de GLEIZIELE DOS SANTOS MESSIAS BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

22/01/2026, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/12/2025, 19:15

Juntada de Certidão

23/12/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/12/2025, 19:15

Sentença confirmada

23/12/2025, 14:17

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:58

Processo Reativado

29/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

29/10/2025, 07:52

Juntada de outras peças

29/10/2025, 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

20/08/2025, 11:52

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de GLEIZIELE DOS SANTOS MESSIAS BARBOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:09

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 20:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2025, 20:40

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 05:34

Recebidos os autos

26/06/2025, 05:34

Decisão

•15/04/2026, 22:06

Acórdão

•19/03/2026, 15:48

Decisão

•23/12/2025, 19:15

Decisão

•23/12/2025, 19:15

Decisão

•23/12/2025, 14:17

Outras Peças

•26/08/2025, 20:19

Outras Peças

•26/08/2025, 20:15

Decisão

•08/08/2025, 20:40

Decisão

•08/08/2025, 20:40

Sentença

•16/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:23

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:28