Recurso Inominado Cível 0019640-90.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal RN

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA TEODOSIO DE LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA GALVAO DE MEDEIROS

OAB/RN 18882·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAIMUNDA MARIA TEODOSIO DE LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/07/2025, 12:58

Baixa Definitiva

03/07/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA TEODOSIO DE LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:35

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:22

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO)

29/05/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/07/2025, 12:58

Baixa Definitiva

03/07/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 17:13

Sentença

•08/02/2025, 16:45

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA TEODOSIO DE LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:35

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:22

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO)

29/05/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA TEODOSIO DE LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de CEABDj em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2025, 11:38

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 12:45

Recebidos os autos

27/02/2025, 21:32

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 21:32

Sentença

•08/02/2025, 16:45