Recurso Especial 0002039-12.2012.4.05.8200 - TRF5

Recurso Especial 0002039-12.2012.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

23/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 213517/2024 - AgInt nos EDcl no

01/07/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213517 - AgInt nos EDcl no REsp 2111803 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO DE FREITAS FILHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213517/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111803/PB

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213517/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111803/PB

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 213517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.

23/05/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 213517/2024 -

20/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213517/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213517/2024

19/03/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2024, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 14:40

—