Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002352-89.2025.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 47.832,00

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal

Partes do Processo

CONCILIO ARAGAO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA MIRELLE FERREIRA FERRO

OAB/PE 52087·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CONCILIO ARAGAO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de CONCILIO ARAGAO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2025, 11:27

Todas as movimentações(35)

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de CONCILIO ARAGAO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 13:17

Sentença

•24/06/2025, 13:17

07/10/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 01:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de CONCILIO ARAGAO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:17

Homologada a Transação

24/06/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de resposta

06/06/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONCILIO ARAGAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO De ordem do MM Juiz Federal, fica a parte autora intimada da proposta de acordo apresentada pelo réu pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis. Garanhuns, data da validação Intimação - 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002352-89.2025.4.05.8305

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:17

Juntada de documento comprobatório

29/04/2025, 13:09

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 09:28