Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002913-13.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 45.856,40

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Partes do Processo

LENILDE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL

OAB/SE 6801·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LENILDE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 07:37

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:48

Publicado Intimação para Contrarrazões em 19/02/2026.

20/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LENILDE LIMA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

04/02/2026, 14:52

Publicado Sentença em 28/01/2026.

04/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:42

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 07:37

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 13:42

Sentença

•26/01/2026, 13:42

25/02/2026, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:48

Publicado Intimação para Contrarrazões em 19/02/2026.

20/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LENILDE LIMA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

04/02/2026, 14:52

Publicado Sentença em 28/01/2026.

04/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:42

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:42

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de LENILDE LIMA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.

12/06/2025, 02:40

Juntada de Informações

11/06/2025, 17:27

Juntada de Ata de Audiência

11/06/2025, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:40, Juíza Federal Titular.

11/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 22:39

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 15:30

Juntada de Informações

06/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002913-13.2025.4.05.8500. AUTOR: LENILDE LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL - SE6801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Aracaju, 30 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LENILDE LIMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realização de audiência híbrida (presencial e por meio eletrônico), conforme previsto no art. 2º, §2º, da Portaria nº 17 da Direção do Foro de Sergipe, fica designada audiência para o dia e horário a serem visualizados no Menu "audiências do processo" no sistema PJe 2.X. As partes, as testemunhas e os prepostos deverão, obrigatoriamente, comparecer à sede do JEF, situado na Praça Camerino, nº 227, Centro, para serem ouvidas na presença dos servidores responsáveis pela condução dos atos, sob a presidência da Juíza Federal. Caberá à parte autora comparecer com as testemunhas arroladas, independente de intimação. Apenas aos Defensores Públicos, Procuradores/Advogados e membros do Ministério Público Federal fica facultada a presença virtual, devendo para tanto, identificar o dispositivo (computador, celular, tablet etc), para entrar na sala virtual (TEAMS), com o NÚMERO DO PROCESSO e garantir a limpidez da transmissão, através do link que será oportunamente informado. Caso haja alguma dificuldade técnica, deverão informar a este Juízo, até o dia anterior à data prevista para realização do ato, através de peticionamento neste feito e encaminhamento de e-mail para [email protected] ou pelo whatsapp da 5ª Vara (79 9 9808-3784), a fim de que, sendo necessário, proceda-se ao adiamento do ato. Servidor da JFSE Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002913-13.2025.4.05.8500

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 09:40, Juíza Federal Titular 5ª Vara Federal SE .

30/05/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de LENILDE LIMA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:51

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 18:38

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 16:48

Ata de Audiência

•11/06/2025, 10:46

Documento Comprobatório

•26/02/2025, 16:48