Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001197-92.2022.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.575,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

PETRONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE RAPOSO MAIA NETO

OAB/AL 11305·CPF·Representa: Autor

JOSICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

PETRONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:36

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:02

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:55

Processo Reativado

26/06/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 17:53

Processo Desarquivado

06/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:36

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:02

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 15:40

Petição (outras)

•23/09/2024, 14:49

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:55

Processo Reativado

26/06/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 17:53

Processo Desarquivado

06/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001197-92.2022.4.05.8002. AUTOR: PETRONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GEORGE RAPOSO MAIA NETO - AL11305 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 17:10

Desentranhado o documento

04/02/2025, 17:21

Juntada de cálculo judicial

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 14:49

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 21:49

Recebidos os autos

19/09/2024, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2024, 20:16

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:37

Juntada de Certidão

11/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:04

Juntada de Petição de recurso inominado

21/12/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2023, 10:07

Juntada de Ata de Audiência

23/11/2023, 10:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:45, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã).

23/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:24

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:45, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã) 7ª Vara Federal AL .

13/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:30

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 18:14

Decorrido prazo de PETRONIO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

18/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de contestação

02/07/2023, 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:37

Juntada de documento comprobatório

13/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de impugnação

01/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2023, 22:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

28/12/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 09:07

Acórdão

•15/08/2024, 14:12

Intimação da Sentença

•13/12/2023, 14:44

Intimação da Sentença

•13/12/2023, 14:44

Sentença

•24/11/2023, 10:07

Ata de Audiência

•23/11/2023, 10:42

Despacho

•01/09/2023, 14:40